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Contributos de natureza Procedimental e Organizativa para a Melhoria na Identificação, Implementação e Monitorização das Medidas de Suporte à Aprendizagem e à Inclusão, de acordo com Decreto-Lei 54/2018 turma 2024-ACD-05

Apresentação

Uma Escola que na sua generalidade, se tem caracterizado pela “rigidez” institucional e burocrática, precisa de se (re)construir enquanto escola culturalmente significativa em função de pressupostos curriculares e pedagógicos que se alicercem na educação inclusiva, na flexibilidade, na autonomia e na participação ativa. Esta ação surge enquadrada com a mudança gerada pela introdução do paradigma da educação inclusiva e da autonomia e flexibilidade curricular. A publicação dos D.L. n.º 54 e nº 55, ambos de 6 de julho, de 2018, a Portaria 223-A/2018 de 3 de agosto e a 226-A/2018 de 7 de agosto, vêem incrementar e exigir mudanças significativas nas práticas educativas, razão pela qual se fundamenta a realização desta ACD.

Destinatários

Educadores de Infância, Professores Ensino Básico e Professores de Educação Especial

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância, Professores Ensino Básico e Professores de Educação Especial. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira. No âmbito do Despacho n.º 4840/2023, publicado a 21 de abril de 2023 a ação de formação, releva na dimensão científico-pedagógica para a progressão da carreira docente Educadores de Infância, Professores Ensino Básico e Professores de Educação Especial.

Objetivos

1. Aprofundamento de conhecimentos por parte dos professores relacionados com a identificação das necessidades de medidas de Suporte à Aprendizagem e à Inclusão através de uma breve caraterização das finalidades das mesmas (Universais, Seletivas e Adicionais) valorizando a importância das Medidas Universais como a primeira linha de atuação dos docentes em Sala de Aula e apresentação de evidências da sua implementação; 2. Reflexão sobre mecanismos a adotar, ao nível organizativo e procedimental, tendo como referência as diferentes estruturas do Agrupamento envolvidas (Professores/Diretores de Turma, SPO, Equipa de Educação Especial, Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva – EMAEI) que permita a corresponsabilização de todos os agentes envolvidos na definição, implementação, monitorização e eficácia das medidas multinível de suporte à aprendizagem e à inclusão: 3. Realização de casos práticos simples, em contextos de dinâmicas de grupos de trabalho com composição heterogénea, comportando professores de diferentes ciclos de escolaridade do Agrupamento na sua constituição, relacionados com a identificação, mobilização, monitorização e avaliação das medidas de suporte à Aprendizagem e à Inclusão para os alunos, considerando os processos e produtos inerentes à ação educativa bem como as práticas pedagógicas dos professores.

Conteúdos

1 Pilares da Educação Inclusiva: 1.1. Autonomia e Flexibilidade Curricular 1.2. Perfil dos Alunos 1.3. Aprendizagens essenciais 1.4. Articulação dos referenciais curriculares para o desenvolvimento de uma escola inclusiva 2 Princípios orientadores e abordagem pedagógica para o desenvolvimento de uma escola Inclusiva: 2.1. Diferenciação pedagógica 2.2. Abordagem multinível: Universais, Seletivas e Adicionais 2.3. Desenho Universal para a Aprendizagem 3 Recursos específicos para a Educação Inclusiva: 3.1. Humanos 3.2. Organizacionais (abordagem à EMAEI e aos CAA) 3.3. Específicos da comunidade 4 O papel dos professores e o impacto das suas práticas para o desenvolvimento de uma Escola Inclusiva.

Formador

Maria Esteves Ferreira Lourenço

Cronograma

Sessão Data Horário Duração Tipo de sessão
1 23-10-2024 (Quarta-feira) 16:00 - 18:00 2:00 Presencial
2 06-11-2024 (Quarta-feira) 16:00 - 18:00 2:00 Presencial
Início: 23-10-2024
Fim: 06-11-2024
Acreditação: 2023-ACD-6
Modalidade: ACD
Pessoal: Docente
Regime: Presencial
Duração: 4 h
Local: EB23 D. Dinis, Quarteira