DOCUMENTOS

Documentos estruturantes
Regulamento Interno do CFAE do Litoral à Serra

Documento aprovado em Reunião de Conselho de Diretores de 4 de dezembro de 2015

Avaliação Externa de Desempenho Docente
Cronograma de procedimentos de AD, que inclua aulas assistidas - Progressão na Carreira

Aprovado em reunião de Conselho de Diretores de 20-09-2024. Procedimentos para avaliação externa de docentes que requereram aulas assistidas para efeitos de progressão na carreira ou para cumprimento de requisito no âmbito do período probatório (Decreto Regulamentar nº 26/2012, de 21 de fevereiro).

Cronograma de procedimentos de AD, que inclua aulas assistidas - Reposicionamento na Carreira e Posicionamento Remuneratório

Aprovado em reunião de Conselho de Diretores de 20-09-2024. Procedimentos para avaliação externa de docentes que requereram aulas assistidas para efeitos de reposicionamento na carreira no âmbito da Portaria 119/2018 de 4 de maio ou para efeitos de posicionamento remuneratório de docentes contratados no âmbito do Art. 44º da Lei 32-A/2023 de 8 de maio.

  Requerimento de Observação de Aulas (Formulário Eletrónico)

Requerimento de observação de aulas, para os efeitos previstos no ponto 1 do art.º 10º do Despacho Normativo n.º 24/2012, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 208, de 26 de outubro. Formulário eletrónico da plataforma eletrónica do CFAE do Litoral à Serra a utilizar a partir do ano 2024/2025.

Manual de utilização do módulo de AEDD da plataforma eletrónica do CFAE, a utilizar pelo docente

Instruções para o utilizador na condição de Avaliado, Avaliador Interno e Avaliador Externo.

  Declaração de situação de impedimento no processo de Avaliação Externa de Desempenho Docente (formulário eletrónico)

A apresentar por avaliador ou avaliado no prazo máximo de 3 dias após a tomada de conhecimento do avaliador ou avaliado que lhe foi atribuído. A justificação deverá ser declarada nos termos do Artº. 8º. do Despacho Normativo no 24/2012, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 208, de 26 de Outubro e de acordo com o disposto no artigo 69º do Código do Procedimento Administrativo.

Anexos I, II e III editáveis para registo de observações no âmbito da Avaliação de Desempenho Docente

I. Guião de observação de cada aula da dimensão científica e pedagógica; II. Classificação final da observação de aulas; III. Parâmetros científicos e pedagógicos e níveis de desempenho. São estes os documentos (I e II) a entregar, depois de preenchidos, em envolpe fechado, com as etiquetas também disponíveis nesta plataforma eletrónica.

Folha de cálculo para determinação das classificações parcelares e final (2 momentos)

Folha para determinação da classificação para 2 momentos de observação. Este documento é apenas uma ferramenta de auxílio ao avaliador externo. Não deve ser entrgue com o(s) anexo(s) I e/ou II.

Folha de cálculo para determinação das classificações parcelares e final (3 momentos)

Folha para determinação da classificação para 3 momentos de observação. Este documento é apenas uma ferramenta de auxílio ao avaliador externo. Não deve ser entrgue com o(s) anexo(s) I e/ou II.

Folha de cálculo para determinação das classificações parcelares e final (4 momentos)

Folha para determinação da classificação para 4 momentos de observação. Este documento é apenas uma ferramenta de auxílio ao avaliador externo. Não deve ser entrgue com o(s) anexo(s) I e/ou II.

Modelo de parecer sobre o relatório de autoavaliação do docente avaliado

A entregar pelo docente nomeado como avaliador externo no seu AE/ENA, para cumprimento da alínea d) do artigo 4º do Despacho Normativo nº 24/2012

  Agendamento da reunião de análise e harmonização das propostas de avaliação, entre avaliador interno e externo, a preencher pelo Avaliador Externo (formulário eletrónico)

Conforme alínea e) do artigo 4º do Despacho Normativo nº 24/2012, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 208, a 26 de outubro.

Modelo de ata da reunião de análise e harmonização das propostas de avaliação, entre avaliador interno e externo

A entregar pelo Avaliador Interno nos serviços administrativos da escola do docente avaliado. O teor da ata não deverá ser revelador da classificação do avaliado.

Etiqueta para envelope com o relatório de autoavaliação do avaliado (a entregar pelo avaliado no seu AE/ENA)

Depois de preenchidos os campos do ficheiro, deverá imprimir e colar esta etiqueta no envelope. Cada folha A4 tem duas etiquetas. Deverá recortar pelo tracejado conforme indicação.

Etiqueta para envelope com o parecer do avaliador externo sobre relatório de autoavaliação do avaliado (a entregar pelo avaliador no seu AE/ENA)

Depois de preenchidos os campos do ficheiro, deverá imprimir e colar esta etiqueta no envelope. Cada folha A4 tem duas etiquetas. Deverá recortar pelo tracejado conforme indicação.

Etiqueta para o envelope com Classificação Final - anexos I e II (a entregar pelo avaliador no seu AE/ENA)

Depois de preenchidos os campos do ficheiro, deverá imprimir e colar esta etiqueta no envelope. Cada folha A4 tem duas etiquetas. Deverá recortar pelo tracejado conforme indicação.

Etiqueta para o envelope com Classificação Final - anexo II (a entregar pelo avaliador no seu AE/ENA no âmbito da Portaria 119/2018 de 4 de maio ou no âmbito do Art. 44º da Lei 32-A/2023 de 8 de maio)

Depois de preenchidos os campos do ficheiro, deverá imprimir e colar esta etiqueta no envelope. Cada folha A4 tem duas etiquetas. Deverá recortar pelo tracejado conforme indicação.

Proposta/Reconhecimento de Ação de Formação de Curta Duração
  Requerimento individual para reconhecimento de ação de curta duração, ao Conselho de Diretores, pelo docente

Conforme previsto no ponto 1 do art.º 5.º de Despacho n.º 574172015, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 104, de 29 de maio.

  Pedido de reconhecimento de ação de formação de curta duração, por diretor de unidade orgânica

Para os efeitos previstos no ponto 3 do art.º 5.º de Despacho n.º 574172015, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 104, de 29 de maio.